Entidades entregam ofício sobre o Aeroporto ao Ministro da Secretaria do Governo
Na manhã desta sexta-feira, 21 de setembro, em reunião no Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Ângelo, o presidente da ACISA, Douglas Ciechowiez, entregou pessoalmente ao Ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, o ofício solicitando atenção à liberação de recursos de ampliação do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju.
O ofício assinado pelos presidentes das entidades ACISA, CDL e Sindilojas, solicita prioridade nas tratativas referente ao Processo SEI: 50000.017925/2017-14 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Em 28 de junho de 2018, o Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais emitiu a Nota Técnica nº 06/2018/DIAR-SAC/SAC-MTPA, discriminando novos empreendimentos voltados ao desenvolvimento da aviação regional, o que inclui ampliação e melhoria no Aeroporto Sepé Tiaraju em Santo Ângelo/RS.
A Nota citada informa que o aeroporto necessita da execução de investimentos no que se refere à construção de novo pátio de aeronaves, nova taxiway, novo Terminal de Passageiros e serviços complementares, de forma que não restem restrições de infraestrutura e que o aeroporto possa se desenvolver, atendendo a demanda da região das Missões e Noroeste do Estado.
O aeroporto em tela recebeu investimentos da SAC (Convênio) voltados ao Lado Ar e iniciou suas operações comerciais de maneira provisória, com base em acordo operacional validado pela ANAC. O Anteprojeto para execução das intervenções no aeroporto de Santo Ângelo se encontra concluído e foi executado sob a coordenação do Banco do Brasil. Tal anteprojeto foi encaminhado ao Departamento Aeroportuário da Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul em 26 de junho de 2018. Em continuidade às tratativas, foi encaminhado ao Estado o modelo para elaboração do Termo de Referência, onde o Estado do Rio Grande do Sul está realizando os devidos ajustes para submeter à análise e aprovação da SAC.
O ofício entregue nesta manhã solicita ainda apoio:
- a) O Comitê Gestor do PAC (CGEPAC), no âmbito do Ministério do Planejamento delibere e aprove o empreendimento para seguimento do processo.
- b) O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul viabilizem os recursos totais para obra.
Segundo o presidente da ACISA, Douglas Ciechowiez, “estamos na torcida para que o recurso seja liberado para nosso aeroporto alçar voos ainda mais altos. As entidades estão fazendo um de seus papeis, que é pressionar o setor público na gestão dos recursos e celeridade dos processos burocráticos em nosso país”.
